Legislação em saúde | BVS Brasil

Fica convocada a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a se realizar no período de 23 a 26 de novembro de 2015, em Brasília, Distrito Federal, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas" e o eixo: "Direito do Povo Brasileiro"

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/12/2014

Escopo: Federal / Brasil

Conferências de Saúde/organização & administração, Conselhos de Saúde/legislação & jurisprudência

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Resolução Nº 499 - 11 de Setembro de 2014

Autoriza em caráter excepcional a realização das etapas macrorregionais e estaduais em períodos posteriores ao determinado regimentalmente, conforme solicitação da Comissão Organizadora Nacional da 4ª a CNSTT

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/11/2014

Escopo: Federal / Brasil

Conferências de Saúde/organização & administração, Saúde Ocupacional, Conselhos de Saúde

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Resolução SS Nº 141 - 07 de Novembro de 2014

Reorganiza, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes - GT-DEMEX-SS e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/11/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 58, de 05 de Maio de 1995

É citada por Resolução SS 108, de 21 de Novembro de 2019

Administração Pública, 51646, Comitê de Profissionais

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Resolução SES Nº 1058, de 06 de Novembro de 2014

Define competências de ações de vigilância sanitária no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Data de publicação: 07/11/2014

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Sistema Único de Saúde, Vigilância Sanitária, , , Inspeção Sanitária

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Resolução SS Nº 136 - 28 de Outubro de 2014

Altera a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-124, de 26/11/2013, comporem o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/10/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 124, de 26 de Novembro de 2013 (Artigo 2º)

Foi revogado por Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2023

Minorias Sexuais e de Gênero, Comitês Consultivos

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Resolução SS Nº 121 - 07 de Outubro de 2014

Dispõe sobre a Constituição da Câmara Técnica Estadual do Coração - CTECo, a que se reporta a Resolução SS-114, de 29/09/2014 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/10/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 71, de 17 de Agosto de 2004

Foi revogado por Resolução SS 88, de 10 de Dezembro de 2018

Transplante de Coração, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 114 - 29 de Setembro de 2014

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/09/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015

É citada por Resolução SS 86, de 10 de Dezembro de 2018

É citada por Resolução SS 134, de 28 de Dezembro de 2015

É citada por Resolução SS 76, de 02 de Setembro de 2016

É citada por Resolução SS 87, de 10 de Dezembro de 2018

É citada por Resolução SS 88, de 10 de Dezembro de 2018

É citada por Resolução SS 89, de 10 de Dezembro de 2018

É citada por Resolução SS 90, de 10 de Dezembro de 2018

É citada por Resolução SS 91, de 10 de Dezembro de 2018

Foi revogado por Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019

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Resolução SS Nº 111 - 19 de Setembro de 2014

Dispõe sobre a designação dos membros a que se reporta o Artigo 1º, da Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014, que constituiu o Grupo Técnico Interprofissional – GTI, visando à articulação de ações educativas, de promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/09/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014

Foi revogado por Resolução SS 76, de 01 de Novembro de 2018

Promoção da Saúde, 34002, Assistência Integral à Saúde, Educação em Saúde

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Resolução SS Nº 110 - Rep - 18 de Setembro de 2014

Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/09/2014

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 110, de 18 de Setembro de 2014

Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 (Artigo 3º)

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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